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ID Lattes: 2563427277855474
Última atualização do currículo em 23/11/2024

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Especialista em Processo Penal (2003-2004). Especialista em Direito Previdenciário. LLM Direito Empresarial na FGV-RJ. Especialista em direito tributário pelo IBET. Mestra em Direito nas relações privadas na Universidade de Fortaleza nas áreas de trabalho e tributário. Conciliadora da 9ª UJECC no período (2004-2006). Fundadora e Presidente da Comissão de Acompanhamento aos Concursos Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (2010-2012 e 2013-2015). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (2013-2015). Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Membro da Comissão Especial de Defesa do Concurso Público (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 2013-2015). Participante do grupo Núcleo de estudos sobre direito do Trabalho e Seguridade Social. Participante do grupo de pesquisa ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL. Vice-Presidente da comissão de direito Tributário da OAB/CE (período de 2019 a 2021) e Presidente da Comissão de Estudos tributários da RMF (período de 2019 a 2021). Ex-diretora do Instituto dos Advogados do Ceará na qualidade de secretária geral adjunta. Membro efetivo do IAC (Instituto dos Advogados do Ceará). Membro honorário da ACLJUR (Academia Cearense de Letras Jurídicas). Participante do grupo de estudos do ICET (Instituto Cearense de Estudos Tributários) e do grupo do Prof. Paulo de Barros Carvalho no IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Coordenadora de pós-graduação em direito e processo Tributário. Coordenadora de LLM em direito Penal Tributário e Econômico da Unichristus. Membro do grupo de estudos da USP (Universidade de São Paulo) no departamento de direito Tributário, Financeiro e Econômico. Membra Honorária da ACED (Academia Cearense de Direito).

Identificação

Nome: Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz
Nome em citações bibliográficas: CRUZ, J. C. A. L. F.
Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/2563427277855474
País de Nacionalidade: Brasil

Formação acadêmica/titulação

2016 – 2018: Mestrado em Direito Constitucional com foco em Tributário e Trabalho. Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: “A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES: UMA ANÁLISE DA COMPLIANCE JURÍDICA E DA EXTRAFISCALIDADE”. Orientador: Ana Virgínia Moreira Gomes. Coorientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Palavras-chave: Tributário; Trabalho; Empresarial; Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

2020 – 2023: Especialização em Direito Tributário. IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil. Título: “OS LIMITES NORMATIVOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ELISÃO, EVASÃO E DISSIMULAÇÃO”. Orientador: Tamara Ciorniavei.

2015 – 2018: Especialização em LLM em Direito Empresarial. (Carga Horária: 432h). Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. Título: Compliance.

2012 – 2013: Especialização em Direito Previdenciário. (Carga Horária: 420h). Faculdade Entre Rios do Piauí, FAERPI, Brasil. Título: Direito Previdenciário.

2003 – 2012: Especialização em processo penal. (Carga Horária: 368h). Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: Processo Penal.

1998 – 2002: Graduação em Direito. Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Formação Complementar

2007 – 2007: Mega Revisão MPT. (Carga horária: 40h). Prima Cursos Preparatórios, PRIMA, Brasil.

2006 – 2006: Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Atuação Profissional

Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Vínculo institucional: 2023 – Atual.

Escola Superior de Advocacia, ESA CE, Brasil.
Vínculo institucional: 2021 – 2021.

Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional: 2010 – 2011.
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Concursos Públicos.
Outras informações: Responsável na elaboração de pareceres, preparar cursos, seminários, simpósios, comparecer em reuniões e audiências em nome da OAB/CE, peticionar e acompanhar processos segundo o bom interesse da ordem.

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional: 2010 – 2011.
Vínculo: Coordenadora e organizadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora.
Outras informações: Coordenadora e organizadora do Curso para Serventias Notariais e Registrais.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional: 2004 – 2006.
Vínculo: ad nutum, Enquadramento Funcional: Conciliadora.
Outras informações: Cargo em comissão de Conciliadora da 9ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal.

Estácio FIC, FIC, Brasil.
Vínculo institucional: 2005 – 2005.
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora.

Portal F, PORTAL F, Brasil.
Vínculo institucional: 2018 – 2018.
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20.
Outras informações: LEGISLAÇÃO I – LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Vínculo institucional: 2018 – 2018.
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora.
Outras informações: LEGISLAÇÃO II – LEGISLAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Vínculo institucional: 2018 – 2018.
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20.
Outras informações: LEGISLAÇÃO III – DISCUSSÃO APROFUNDADA DAS NRS.

Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará, OABCE, Brasil.
Vínculo institucional: 2019 – 2021.
Vínculo: Vice-Presidente da comissão de, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da comissão de dir. Tributário.

Unichristus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional: 2022 – Atual.
Vínculo: Coordenadora de LLM Tributário, Enquadramento Funcional: Coordenadora de LLM de dir e proc Tributário.

Vínculo institucional: 2022 – Atual.
Vínculo: Coordenadora de LLM, Enquadramento Funcional: Coordenadora de LLM de dir Trib Penal e Econômico.

Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional: 2023 – Atual.
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14.
Outras informações: Curso: Direito Corporativo, 4ª turma. Disciplina: Planejamento Tributário e Sucessório.

Projetos de extensão

2023 – Atual: Tributação e mulheres: entre orçamento e políticas públicas.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Integrantes: Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz – Coordenador / Heleno Taveira Torres – Integrante.

Projetos de ensino

2021 – 2021: Curso de Prática Tributária.
Situação: Concluído; Natureza: Ensino.
Integrantes: Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz – Coordenador.

Áreas de atuação

1 . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

2 . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

3 . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Idiomas

Inglês: Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções

Livros publicados/organizados ou edições

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Os limites normativos no planejamento tributário: elisão, evasão e dissimulação. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2024. 50p.

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da empresa. 1. ed. São Paulo: Dialetica, 2021. v. 1. 112p.

Capítulos de livros publicados

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.; EGYPTO, A. V. A.. Diretrizes Curriculares do curso de graduação em direito: Um olhar sob a perspectiva das metodologias ativas de ensino v. In: Bleine Queiroz Caula, João Gonçalves de Lemos, Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Ana Paula de Araujo Holanda. (Org.). Perspectivas da advocacia. 1ed. Fortaleza: Inesp, 2022, v. 1, p. 11-263.

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.; Santos, dos Ivanna Pequeno. PEGADA HÍDRICA: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL?. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Charles Alexandre Souza Armada. (Org.). PEGADA HÍDRICA: INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL?. 1ed. Itajai: Univale, 2018, v. 1, p. 79-92.

Textos em jornais de notícias/revistas

1 . ★ CRUZ, J. C. A. L. F.. Ano Novo, planejamento novo I. O Otimista, 13 jan. 2021.

Artigos aceitos para publicação

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Reforma Tributária sob o olhar da Justiça social. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), 2021.

Apresentações de Trabalho

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Direito Internacional: Convenção 141 Brasil X Portugal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2 . ★ DANTAS FILHO, J. E.; Cintra, C. C. Sousa; CRUZ, J. C. A. L. F.. Desenvolvimento Econômico e Tributação – impactos e diretrizes na promoção do equilíbrio fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3 . ★ CRUZ, J. C. A. L. F.; Brigação, G. A.M. Tributação das novas tecnologias – economia digital no Brasil e no mundo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4 . CRUZ, J. C. A. L. F.; SANTIAGO, A. M.. Mini curso: Tributação das novas tecnologias e os impactos diante da Reforma tributária. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5 . CRUZ, J. C. A. L. F.; SANTIAGO, A. M.; EGYPTO, A. V. A.; LIMA, D. M. T. A.. As diversas faces dos processos administrativos e tributários na esfera Federal, estadual e municipal no direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Direito de grave ambiental ou Direito de recusa so trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Uma conta paga por todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Acidente de Trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Meio ambiente sadio e feliz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5 . CRUZ, J. C. A. L. F.. O acidente não compensa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.; TOME, F. P.. Compensação e compensação cruzada. 2021; Tema: compensação e compensação cruzada. (Rede social).

Demais tipos de produção técnica

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Noções do Direito Civil básico. 2007.

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Direito Civil em exercícios. 2007.

3 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Básico de Legislação Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Noções do Direito Civil Básico. 2006.

5 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Noções do Direito Civil Básico. 2006.

6 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Básico de Legislação Trabalhista. 2006.

7 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Básico de Legislação Trabalhista. 2006.

8 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Noções de Direito Civil Básico. 2005.

9 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Básico de Legislação Trabalhista. 2005.

10 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Noções de Direito Civil Básico. 2005.

11 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Básico de Legislação Trabalhista. 2005.

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão

Trabalhos de conclusão de curso de graduação

1 . Mendonça, M.L.Calou; Mendonça. T. L.C. Araújo; CRUZ, J. C. A. L. F.. Participação em banca de Amanda Ámavel Santiago de Oliveira. Arrecadação Tributária à luz da curva de Laffer e da capacidade contributiva do sujeito passivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Fortaleza.

2 . Mendonça, M.L.Calou; Mendonça. T. L.C. Araújo; CRUZ, J. C. A. L. F.. Participação em banca de Priscila Viana Magalhães. Tratados Internacionais e Isenções Tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Fortaleza.

3 . Mendonça, M.L.Calou; Mendonça. T. L.C. Araújo; CRUZ, J. C. A. L. F.. Participação em banca de Renata de Oliveira Paula. A Extrafiscalidade Tributária como mecanismo de concretização do direito fundamental à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Fortaleza.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará no CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para DEFENSOR PÚBLICO. 2014.

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará no CONCURSO PARA INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. 2013.

Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

1 . VII Congresso Internacional da ABDF do Rio de Janeiro. 2023. (Congresso).

2 . XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário do Instituto Geraldo Ataliba. 2022. (Congresso).

3 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. Devido processo legal e uso de algoritmos pelo poder público. 2020. (Outra).

4 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. O que esperar da relação Fisco x Contribuinte pós-Covid 19. 2020. (Outra).

5 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. A TRIBUTAÇÃO NO SÉCULO XXI NO BRASIL: O POSSÍVEL CAMINHO A SER TRILHADO PARA A (RE)SSIGNIFICAÇÃO DAS BASES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO CONTEXTO DA ECONOMIA DIGITAL. 2020. (Outra).

6 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. Tema: Direito Contábil Tributário: Os problemas contábeis na efetivação da tese tributária de exclusão do ICMS da Base do Pis e da Cofins. 2020. (Outra).

7 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. Imunidade dos Jornais. 2020. (Outra).

8 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. Lançamento Tributário. 2020. (Outra).

9 . Semana do direito Uninassau. Introdução ao direito Tributário e a advocacia Tributária na prática. 2020. (Seminário).

10 . Semana do direito Uninassau. Minicurso: Economia digital, lei geral de proteção de dados. 2020. (Seminário).

11 . I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. Tema: Direito Contábil Tributário: Os problemas contábeis na efetivação da tese tributária de exclusão do ICMS da Base do Pis e da Cofins. 2019. (Outra).

12 . 1ª edição do Fórum Estadual de Saúde e Segurança no Trabalho. O acidente não compensa. 2016. (Outra).

13 . IX Jornada Cearense Medicina do Trabalho. Direito de grave ambiental ou Direito de recusa so trabalho. 2016. (Outra).

14 . Curso Gestão Trabalhista – A Evolução do RH. 2014. (Outra).

15 . I Simpósio de Direito Internacional: Soberania, Fragmentação e Pluralismo jurídico. 2014. (Simpósio).

16 . I Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito. 2014. (Simpósio).

17 . 15º Congresso Nacional ANAMT – Curso 05 – Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2013. (Congresso).

18 . 15º Congresso Nacional ANAMT – Curso 11 – Valoração do Dano Corporal. 2013. (Congresso).

19 . 32º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2013. (Congresso).

20 . Gestão Estratégica para o Departamento Jurídico. 2013. (Seminário).

21 . II Congresso Nacional da ABRAP. 2013. (Congresso).

22 . I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. 2013. (Simpósio).

23 . Seminário Cearense “Acidente de Trabalho: Prevenção e Tutelas de Urgência”. 2013. (Seminário).

24 . VII Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

25 . VIII Congresso Brasileiro de Regulação. 2013. (Congresso).

26 . I Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. 2011. (Congresso).

27 . III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará. 2011. (Outra).

28 . XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas- CONAT. 2011. (Congresso).

29 . Curso de Direito Previdenciário. 2006. (Outra).

30 . I Seminário sobre juizados especiais. 2004. (Seminário).

31 . II Conferência do Advogado Cearense. 2002. (Outra).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. I Ciclo de palestras virtuais da RMF e EsaCe sobre atualidades Tributárias. 2020. (Outro).

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. I Congresso nacional da Advocacia Tributária da OABCE e RMF. 2019. (Congresso).

3 . ★ CRUZ, J. C. A. L. F.. O acidente não compensa. 2016. (Outro).

4 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Curso Serventias Notariais e Registrais. 2011. (Outro).

5 . CRUZ, J. C. A. L. F.. I Seminário Nacional sobre Concursos Públicos. 2011. (Outro).

6 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Curso Preparatório para Serventias Notariais e Registrais. 2011. (Outro).

7 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Curso Básico de Legislação Trabalhista. 2007. (Outro).

8 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Curso Noções de Direito Civil básico. 2007. (Outro).

Inovação

Projeto de ensino

2021 – 2021: Curso de Prática Tributária.
Situação: Concluído; Natureza: Ensino.
Integrantes: Janayna Cassia de Alencar Lima Fontoura Cruz – Coordenador.

Educação e Popularização de C & T

Apresentações de Trabalho

1 . ★ CRUZ, J. C. A. L. F.; Brigação, G. A.M. Tributação das novas tecnologias – economia digital no Brasil e no mundo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Direito de grave ambiental ou Direito de recusa so trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Uma conta paga por todos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

1 . CRUZ, J. C. A. L. F.. Curso Preparatório para Serventias Notariais e Registrais. 2011. (Outro).

Outras informações relevantes

Membro do grupo Núcleo de estudos sobre direito do Trabalho e Seguridade Social.

• ⁠Doutorado e Mestrado em em Direito Tributário pela PUC/SP
• ⁠Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae.
• ⁠Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
• ⁠Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovidos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e pela PUC-COGEAE
• ⁠Sócia Aires Barreto